Controle de Processos

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Áreas de atuação

  
 
Direito Bancário e Relações de Consumo
 
 
 
No Direito Bancário, somos especializados na defesa das empresas e dos consumidores de produtos e serviços bancários nas diversas modalidades de contratos, tais como:
 
-CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL
-CAPITAL DE GIRO
-OPERAÇÕES DE CUSTÓDIA DE VALORES E TÍTULOS
-CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
-FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
-CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR
-CRÉDITO HIPOTECÁRIO
-CRÉDITO INDUSTRIAL
-CARTÃO DE CRÉDITO
-MÚTUO MERCANTIL
-CONTA CORRENTE
-CRÉDITO RURAL
-LEASING
-PROGER DO BANCO DO BRASIL
-BNDES
 
 
Atuamos no sentido de buscar a correta e justa atualização de valores tomados junto às instituições financeiras.
 
É sabido que a mercadoria dos bancos e financeiras é o capital que deve ser devolvido com juros e correção monetária, não residindo ai nenhum abuso, por outro lado, quando as taxas de juros são excessivas e cobradas capitalizadas de forma composta há um aumento exponencial das mesmas, o chamado juros sobre juros, que quase sempre são taxas diferentes das contratadas, em especial no caso de inadimplência.
 
Diante dessas situações as empresas e os consumidores podem lançar mão dos seus direitos constitucionais, de cidadão e de consumidor para realinhar cláusulas e valores excessivos, obtendo em alguns casos reduções drásticas dos débitos.
 
As instituições financeiras firmam com os seus clientes contratos conhecidos como de adesão (formulários), ou o cliente o aceita em sua totalidade ou não contrata, ou seja, não se pode negociar suas cláusulas.
 
Na maioria das vezes não deixam claro como será remunerado o dinheiro emprestado, se de forma capitalizada (juros sobre juros), qual a forma de correção: tabela Price, SAC, SELIC, se a capitalização é simples ou composta, se a periodicidade de incidência das correções é diária, mensal ou anual.
 
Os próprios tribunais brasileiros ainda não encontraram uma solução definitiva para o impasse no tocante ao métodos mais coerente e justo para atualização dos empréstimos contraídos juntos aos bancos e financeiras, em especial, em caso de inadimplência.
 
Outro problema encontrado diz respeito aqueles consumidores bancários que mantém diversos produtos conjuntamente, por exemplo: cheque especial, empréstimos, capital de giro, conta garantida, operação de custódia, financiamentos, sendo que, a remuneração de todos os produtos é debitada em conta corrente, dificultando ou impossibilitando a verificação dos lançamentos do valor principal e dos juros, situação esta que leva aos consumidores e empresas a incertezas quanto ao que se paga e qual o saldo remanescente de cada produto. 

Diante dessa realidade, qualquer consumidor dos serviços bancários que perceber a prática de cobranças excessivas, ilegais ou obscuras, poderá buscar amparo legal.
     
 
A Bandeira de Carvalho administra seu passivo bancário de maneira estratégica, objetivando tanto a preservação de seu patrimônio quanto à  possibilidade de realização de acordos que atendam a realidade financeira do tomador do empréstimo.
 
No caso das Pessoas Jurídicas, a administração do passivo bancário é de suma importância para sobrevivência da empresa, haja vista que decisões equivocadas ou apressadas em relação ao modo de agir para com seus credores, podem ter um forte impacto negativo na gestão da empresa, gerando perda de patrimônio, capital de giro, requerimento de falência e com isso, até mesmo a despersonificação da pessoa jurídica, implicando na perda de bens particulares dos sócios para saldar débitos da empresa.
 
No caso das Pessoas Físicas, a administração do passivo bancário objetiva possibilitar sua recuperação econômica de maneira mais equilibrada  a fim de manter seu patrimônio.
 
Nosso escritório é atuante em questões relacionadas ao Direito Bancário, Empresarial e Relações de Consumo há mais de 20 anos com um atendimento especializado, personalizado e eficaz aos nossos clientes.
 
 
Atuamos em ações de Busca e Apreensão, Execução, Ordinárias de Cobrança, Possessórias, Monitórias.
 
Na área tributária, representamos o contribuinte no contencioso administrativo (impugnações e recursos) e no contencioso judicial através de defesa em ações de execução fiscal.
 
 
 
 
 
 
  
 

Trabalhista

 
A BANDEIRA DE CARVALHO  presta consultoria e assessoria para pessoas físicas e jurídicas, atendendo empresas de pequeno e médio porte desde a contratação até a homologação de rescisão junto à Sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho ou Ministério do Trabalho. Segue abaixo alguns dos serviços prestados por nosso escritório: 
 
ADVOCACIA TRABALHISTA PATRONAL: Advocacia Trabalhista Patronal nas áreas consultiva, preventiva, contenciosa e em negociações sindicais (Acordos Coletivos, Greves, Mesas-Redonda na DRT, e Defesas na Esfera Administrativa contra Autos de Infração Lavrados pela Fiscalização do Trabalho ), elaboração e impugnação fundamentada de cálculos judiciais trabalhistas para advogados e empresas, com destaque para as bases de cálculo do INSS e imposto de renda.
 
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS: Elaboração de contratos de Prestação de Serviços e Contrato de Trabalho, seja de experiência, com prazo determinado ou indeterminado, visando resguardar os interesses dos empregadores.
 
ACIDENTE DO TRABALHO: Acidente do trabalho,  Assessoramos empresas administrativamente, acompanhando eventuais acidentes do trabalho, desde a comunicação do acidente (CAT) até o processo administrativo junto ao INSS.
 
DEFESAS EM JUÍZO:Defesa em Juízo, defendemos os Interesses dos clientes em Juízo, apresentando defesas, impugnações, laudos periciais, efetuando acompanhamento processual em todas as instâncias.
 
PROTEÇÃO PATRIMONIAL: Proteção patrimonial, defendemos os interesses dos nossos clientes protegendo seus bens em processos trabalhistas, com apresentação de embargos à Execução ou Arrematação.
 
DEFESAS ADMINISTRATIVAS: Defesas administrativas, defendemos nossos clientes administrativamente, em Sindicatos, Processos Administrativos, Junto à Delegacia Regional do Trabalho, ou Ministério Público do Trabalho.
 
ASSESSORIA EMPRESARIAL:Assessoramos nossos clientes na aquisição de bens imóveis, participações societárias e maquinários visando diminuir a responsabilidade dos adquirentes.
 
CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA:Fazemos e impugnamos cálculos para liquidação de sentença trabalhista.
O escritório BANDEIRA DE CARVALHOpossui parceria com empresas investidoras e de intermediação empresarial visando a venda ou aquisição de empresas ou ativos, dando todo o suporte jurídico no decorrer das operações.
 
 
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